Proprietária da marca 'As Patroas': 'Estou sendo massacrada nas redes'

Daisy Soares, cantora baiana, de 39 anos, entrou na Justiça e conseguiu impedir que Maiara e Maraisa e a Workshow - escritório que cuida da carreira das sertanejas e que também agenciava Marília Mendonça - utilizassem a marca "As Patroas". Ela conquistou uma liminar, antes mesmo do fim do processo, provando que é proprietária da marca ' A Patroa', com registro definitivo no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) desde 2017.

Por conta do registro, mesmo utilizando o nome da marca no singular para sua banda, Daisy conseguiu impedir que o termo seja utilizado por outros também no plural, já que a proposta se tratava também de um projeto musical.

Em conversa com esta coluna de Splash, Daisy — que criou a banda de forró A Patroa em 2013, ao lado da guitarrista Paulinha - conta que nunca quis "comprar uma briga" com Maiara e Maraisa e a Workshow, e destaca que Marília Mendonça, dias antes do acidente aéreo, em novembro de 2021, parecia disposta a resolver toda a situação. Elas fizeram uma reunião por vídeo no dia 28 de outubro de 2021.

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Foi uma conversa muito agradável. Marília foi maravilhosa e estava disposta a conversar, mostrou empatia. Contamos a ela toda a história da banda, falei que não queria briga, e ela se importou. Marília quis resolver, mas faleceu. Depois disso, não resolvemos com mais nenhuma conversa.

A baiana, que já ganhou como cantora revelação, em 2019, no São João da Bahia, e tem cerca de 15 shows agendados para para os festejos juninos de 2022, explica qual foi a proposta apresentada pelas cantoras e pela Workshow:

Nessa conversa surgiu a ideia de que eu asse a marca 'As Patroas' para elas e fosse construído um 'apadrinhamento' artístico, mas eu não estava colocando a minha marca à venda. É uma construção de anos. Eu ia ficar sem nada? É uma conversa delicada e muitas dúvidas surgiram na minha cabeça. Não cheguei a comentar nem com a minha família sobre. Depois tentamos outras conversas e não tivemos nada oficial sobre.

'Somos pequenos aqui e eles são gigantes'

Daisy lembra que foi informada pela empresa contratada para registrar a marca 'As Patroas' do interesse de Wander Oliveira, empresário da Workshow, na tentativa do registro de 'As Patroas', e fez questão de ligar para ele para uma conversa:

"Me apresentei, falei que era cantora, proprietária da banda A Patroa e mostrei nosso trabalho. Ele me disse que seria apenas o nome de uma festa. Eu o avisei que, mesmo sendo o nome de uma festa, ele estava tentando usar o mesmo código do meu registro. Não adiantou. Ingênua, achei que ele poderia mudar o código e seguir só com a festa, mas o projeto 'As Patroas', com elas, foi só crescendo. Tive medo e fiquei sem saber ao certo como agir. Somos pequenos aqui, e eles são gigantes."

Críticas nas redes sociais:

Daisy enviou para esta coluna de Splash uma série de prints que mostram mensagens agressivas de supostos fãs de Maiara e Maraisa. Ela reforça que não quer comprar uma briga com ninguém, e pede:

Não sigam com ameaças, violência, frases pesadas. Não é legal. Estou sendo penalizada com toda essa história, e massacrada nas redes. Não tenho nenhum problema com as meninas. O que eu tenho é o registro da minha marca, que é meu por direito, e trabalho com ela há 9 anos. Estou apenas defendendo o meu produto.

A cantora ainda destaca o trabalho já realizado com a banda A Patroa:

Trabalhamos bastante o ano todo. Cada ano que a fazemos mais shows. São batalhas e conquistas, né? Temos 10 CDs de forró, músicas autorais registradas. Já nos apresentamos em todas as emissoras locais. Aqui na Bahia sou conhecida como A Patroa e só quero seguir o meu trabalho.

Maiara e Maraísa se pronunciam:

Maiara e Maraisa e a Workshow não quiseram se pronunciar no último sábado (11), quando esta coluna de Splash publicou sobre o processo na Justiça. Porém, procuradas novamente pela coluna, a assessoria de imprensa da dupla e do escritório de agenciamento artístico, enviou a seguinte nota:

"A equipe jurídica do escritório WorkShow, e da dupla Maiara & Maraisa não foi citada e/ou intimada da referida decisão e não tem o ao processo. Por este motivo, não irá se manifestar. Em relação ao uso da marca, a WorkShow é titular de "Festa das Patroas" desde 13/10/2015 , projeto este que já teve participação de Marília Mendonça e Maiara & Maraisa. Ressaltamos que a empresa e a dupla sempre agiram com responsabilidade e prezam pela legalidade e o respeito às normas e marcas devidamente registradas. Toda e qualquer questão jurídica será devidamente tratada no processo em questão, tão logo as partes sejam citadas e intimadas a se manifestar."

Entenda o processo

Maiara e Maraisa foram impedidas pela Justiça de usar a marca 'A Patroa', seja no singular ou plural, após uma decisão deferida pelo juiz substituto Argemiro de Azevedo Dutra, da 2ª Vara Empresarial de Salvador, Bahia. A decisão foi proferida no dia 8 de junho.

Daisy Soares entrou na Justiça alegando que desde 2013 se apresenta como 'A Patroa' e que foi ganhando espaço com o nome no mundo musical. A artista aponta que é fácil identificar sua mensagem proposta com a utilização de 'A Patroa' desde seu primeiro show, em 2014. Com o sucesso da marca, Daisy conseguiu junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) o registro de 'A Patroa' em 2017, sendo a legítima titular da marca.

Ela conseguiu uma antecipação de tutela, ou seja, conquistou o direito total da marca antes mesmo do fim do processo por conta de danos ou riscos. O juiz da Bahia deferiu a tutela e alegou que a Daisy Soares conseguiu mostrar, por meio de documentos, que era proprietária da marca 'A Patroa'.

Apesar da tutela de proibição do uso da marca 'As Patroas', Maiara e Maraisa e a Workshow ainda não sofreram com uma sentença final e definitiva do processo na Justiça, e podem reverter a decisão.