Olavo x Caetano: entenda ação que se arrasta por 5 anos e chega a R$ 2,9 mi
Olavo de Carvalho, que morreu na última segunda-feira (24) aos 74 anos nos Estados Unidos, tornou-se réu em um processo movido por Caetano Veloso em 2017. O escritor foi condenado a pagar R$ 2,9 milhões ao músico.
Após a morte de Olavo, deve-se iniciar um processo de inventário e de partilha. Só então Caetano poderá pedir que a ação volte a correr representada pelos sucessores ou o espólio — conjunto de bens que uma pessoa falecida deixa — do escritor.
Por qual motivo Caetano processou Olavo?
Caetano Veloso pediu indenização por danos morais após publicações feitas por Olavo nas redes sociais. O escritor acusou o músico de pedofilia por causa do romance com a produtora Paula Lavigne.
O relacionamento começou quando ela tinha 13 anos, e ele, 40. Caetano e Paula ficaram casados por 19 anos, quando, em 2004, romperam. O casal, que tem dois filhos, reatou a união em 2016.
Olavo de Carvalho chegou a pagar R$ 65.966,78 a Caetano em agosto de 2020, mas se recusou a apagar as publicações questionadas pelo músico.
A ordem foi dada pela Justiça sob a pena de multa diária de R$ 10 mil e, por isso, Olavo acumulou o valor de R$ 2,9 milhões. À época da decisão, em 2017, o escritor foi intimado em sua casa nos Estados Unidos, mas preferiu manter as publicações no ar.
A 12ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) negou um recurso do escritor e manteve a condenação que determina o pagamento da multa milionária em maio de 2021.
Foi a última vez que o caso foi analisado pelas autoridades.
Olavo criticou Caetano em 2018
As brigas entre Caetano Veloso e Olavo de Carvalho na Justiça começaram antes das postagens feitas nas redes sociais. O escritor registrou uma queixa-crime contra Caetano Veloso em 2019, após um artigo escrito pelo artista ser publicado na Folha de S. Paulo.
Caetano foi acusado de calúnia, difamação e injúria. O advogado que assinou a ação alegou que o artista era "canalha", "delinquente travestido de colunista" e colocou em dúvida os relatos do artista sobre o exílio no período da ditadura militar.
A coluna questionada por Olavo de Carvalho foi publicada em outubro de 2018. Caetano questionou declarações do escritor, apoiador de Jair Bolsonaro (PL), então candidato à presidência.
"Olavo de Carvalho sugere em texto que, caso Bolsonaro se eleja, imediatamente à sua posse seus opositores sejam não apenas derrotados, mas totalmente destruídos enquanto grupos, organizações e até indivíduos", afirmou Caetano.
Como fica a ação após morte de Olavo?
Segundo o Código de Processo Civil, que regulamenta o processo judicial civil no Brasil, "ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores".
"Com a morte do Olavo de Carvalho, a demanda prossegue em face do respectivo espólio, isso quer dizer que o credor, no caso Caetano Veloso, deverá prosseguir com a execução em face do espólio", esclareceu o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) em contato com Splash.
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