Ministério Público pede 8 anos de prisão para Shakira por fraude milionária
O Ministério Público da Espanha pediu 8 anos e 2 meses de prisão para Shakira, acusada pelo órgão de crimes contra a Fazenda Pública. As informações são do jornal espanhol "El Confidencial".
As autoridades fiscais espanholas exigiram cerca de 14,5 milhões de euros quando encontraram provas de que, em 2012, a cantora já residia na Espanha e era obrigada a pagar impostos no país, mas supostamente escondia a renda através de um esquema baseado em paraísos fiscais.
A artista já pagou esses 14,5 milhões de euros e outros 3 milhões em juros, o que não a impede de ser julgada por suposta fraude fiscal entre 2012 e 2014.
O caso data de 2017, quando uma investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), revelou que ela vivia na Espanha com o então marido, o jogador Gerard Piqué, do Barcelona, e seus dois filhos, mas supostamente estava domiciliada no paraíso fiscal das Bahamas.
No mês ado, a artista anunciou a separação do jogador, com quem esteve nos últimos 12 anos.
Na quarta-feira, a colombiana rejeitou um acordo oferecido pelo Ministério Público que evitaria que ela fosse julgada por quatro supostos crimes contra as autoridades fiscais e decidiu ir a julgamento, por estar "plenamente confiante" em relação a sua inocência.
A agência de comunicação da artista informou que a equipe jurídica dela conversou com o Ministério Público de Barcelona para chegar a um acordo que reduzisse a sentença que poderia ser imposta, mas a própria cantora decidiu rejeitar a última oferta.
Em um comunicado, Shakira disse que escolheu "deixar o assunto nas mãos da lei, com a paz de espírito e confiança de que a justiça dará razão" a ela.
Embora a acusação e a defesa não tenham chegado a um acordo, isso ainda pode acontecer até o dia do julgamento.
A vontade de Shakira sempre foi de seguir adiante com o processo penal, sem se contentar com uma redução na pena, conforme diz o comunicado.
Para a cantora, o caso "representa uma violação total" de seus direitos, já que ela sempre teve "uma conduta impecável, como pessoa e como contribuinte, e uma total disposição para resolver quaisquer diferenças desde o início, mesmo antes do processo penal".
"Mesmo discordando" da opinião de sua equipe jurídica sobre a suposta fraude fiscal, a artista devolveu 17,2 milhões de euros (o equivalente a R$ 91 milhões) à Receita espanhola — referente à quantia supostamente fraudada, mais juros — e "durante muitos anos não houve nenhuma dívida pendente".
Shakira disse que "nunca", em nenhum outro país, ela encontrou "uma perseguição tão pouco razoável e feroz", "nem um uso tão óbvio da mídia e da pressão da reputação como mecanismo de arrecadatório".
A investigação do ICIJ também alegou que a cantora istrou cerca de 31,6 milhões de euros (cerca de R$ 167 milhões) em royalties de suas canções em dois países com vantagens fiscais, Malta e Luxemburgo.
Os advogados da cantora esclareceram que ela vivia nas Bahamas desde 2004, mas nos anos seguintes teve que viajar "sem parar" e que até 2015 sua presença na Espanha não excedeu o período que a obrigava a pagar impostos.
A defesa alegou ainda que a gestão desses milhões havia sido realizada desde 2007 através de uma empresa maltesa que "cumpre todos os requisitos legais".
Com informações da EFE
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