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Ricardo Feltrin

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REPORTAGEM

Exclusivo: Band, SBT e Record também correm para renovar concessões

Sede da TV Globo em São Paulo - Reprodução/Notícias da TVRoberta Marques Arquitetura
Sede da TV Globo em São Paulo Imagem: Reprodução/Notícias da TVRoberta Marques Arquitetura
Ricardo Feltrin

Colunista do UOL

08/10/2022 00h09

Na última quarta (5) terminou a outorga (concessão) da Globo. A emissora já teria entregue toda a documentação ao Ministério das Comunicações e feito o pedido para a renovação.

Por enquanto ela não precisa se preocupar: é permitido às emissoras (de rádio ou TV) entregar a papelada e pedir a renovação por até um ano após o vencimento da outorga.

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Como funciona. O ministério fará um parecer e o enviará ao presidente em exercício no próximo ano.

O presidente pode dar sua "opinião" antes de enviá-lo para deputados e senadores decidirem. Está na mão do Congresso renovar ou não a concessão.

Após a publicação da reportagem sobre a Globo, a coluna descobriu que ao menos outras TVs precisam fazer o mesmo pedido. Suas outorgas também venceram.

São o SBT, Record e Band. Todas também tiveram o fim do contrato na última quarta (05)

A cada 15 anos é necessário confirmar a concessão de uma TV (no caso de rádios, são 10 anos).

Nos últimos 4 anos, o presidente Jair Bolsonaro ameaçou "dificultar" a renovação com a TV Globo. No entanto, o trâmite mostra que ele teria muita dificuldade em conseguir isso, mesmo com uma grande bancada em 2023, caso seja reeleito.

Outros lados

Questionada se já havia entregado os documentos necessários para a renovação, a Comunicação da Band enviou a nota:

"A Band, em respeito à legislação do setor, sempre se atentou aos prazos para os pedidos de renovação de suas outorgas. Assim, alguns dos seus pedidos já foram e outros serão feitos em atendimento aos prazos legais."

O Jurídico do SBT não retornou ao pedido de confirmação até a publicação deste texto. A RecordTV não vai se manifestar.

A RedeTV obteve sua renovação em 2015/2016.

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