Como detectar o assédio sexual, o elo fraco da "tolerância zero" na ONU

A onda de denúncias de assédio sexual que sacudiu várias organizações levou a ONU a promulgar uma "tolerância zero" que tem entre os seus principais desafios melhorar a detecção desses casos e a informação sobre os mesmos.

O mundo da cooperação ao desenvolvimento e da ajuda humanitária não esteve alheio ao problema, como revelam as respostas a um questionário enviado às três agências das Nações Unidas dedicadas à alimentação com sede em Roma, com milhares de funcionários.

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Em 2017, o escritório do inspetor-geral do Programa Mundial de Alimentos (PMA) recebeu as denúncias de quatro casos de assédio sexual e abuso de autoridade, dois deles confirmados; além de dois casos corroborados e outro não justificado por exploração e abuso sexual.

Já neste ano, até o mês de junho, foram sete casos por assédio sexual e abuso de autoridade (um fundamentado) e outro de exploração e abuso sexual envolvendo um funcionário do PMA.

Entre 2006 e 2017 foram confirmadas as alegações em dez casos de assédio sexual, o que forçou a saída dos funcionários envolvidos.

A organização humanitária tem outras vias menos formais de denunciar, como comparecer ao ombudsman (defensor de direitos trabalhistas), que afirmou em seu relatório de 2016 que sete das 215 queixas apresentadas naquele ano tinham relação com assédio sexual.

O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) apresentou os dados referentes entre janeiro e junho de 2018: três queixas por assédio sexual e uma por exploração e abuso sexual, todas formuladas por mulheres.

No ado, o único caso justificado de assédio sexual contra um membro do FIDA levou a sua demissão, segundo a fonte.

A Organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO, na sigla em inglês) não tornou públicos dados precisos, mas detalhou em um recente relatório de seu inspetor-geral que, em 2017, foram recebidas 116 denúncias, 15% delas por assédio, assédio sexual e abuso de autoridade no local de trabalho.

"O assédio sexual é só uma parte desse total. O dado representa o número total de queixas e não reflete a quantidade de casos confirmados, que foi muito mais baixa", garantiu para a Agência Efe o diretor-geral adjunto da FAO, Daniel Gustafson, que, no entanto, expressou sua "preocupação" generalizada pelo fato de não haver denúncias suficientes.

Consciente de que movimentos como o "Me Too" fizeram "uma grande diferença", dando visibilidade pública ao assunto, Gustafson indicou que será realizada em setembro uma pesquisa interna com os funcionários, que, segundo ele, "será bastante útil".

O Banco Mundial já realizou em março uma pesquisa na qual um quarto de suas funcionárias disseram ter sofrido assédio sexual ao longo da sua carreira nessa organização.

Para conseguir um enfoque comum em todo o sistema das Nações Unidas, no ano ado foi criado um grupo que está revisando a resposta a esses casos e as ações de prevenção, investigação e apoio às vítimas.

Pesquisas comparáveis, campanhas, cursos obrigatórios para os funcionários e uma linha telefônica de assistência disponível 24 horas em diferentes idiomas são algumas medidas nas quais a organização está trabalhando.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, que insiste nas políticas de "tolerância zero", é favorável a oferecer melhor informação sobre a prevalência do assédio e mais proteção a quem delatar esses casos.

Um porta-voz do PMA lembrou que, a partir deste ano, sua organização pode investigar oficialmente as denúncias anônimas e qualquer funcionário que tenha sido testemunha ou sofrido qualquer forma de abuso pode buscar apoio ou informar, sem limite de tempo, por meios confidenciais.

A organização também recorreu a especialistas internacionais para enfrentar o registro insuficiente de casos, por trás do qual - segundo advertiram outros dirigentes das Nações Unidas - podem estar problemas como o medo de represálias, a desconfiança das vítimas e a falta de prestação de contas.

Garantir o "devido processo" em relação a acusações de assédio é outra preocupação entre as agências, que mostram interesse em fortalecer os mecanismos de informação.

Para o fim deste ano, por exemplo, o FIDA espera contar em seus escritórios com pessoas capacitadas para receber queixas, tentando detectar um problema que geralmente se move entre as sombras.