Barriga de aluguel ilegal no Brasil: "Não terei vínculo com a criança"

Mãe de uma menina de 6 anos, a carioca Dalila, de 26, está se preparando para sua segunda gravidez, mas a criança será entregue: Dalila servirá de barriga de aluguel para um casal mineiro. O método é ilegal no Brasil, mas ela afirma: "não estou preocupada".

Dalila cresceu nos EUA, onde o método é legal. Tanto que Kim Kardashian e Kanye West terão seu quarto filho, via barriga de aluguel. Talvez por isso ela fale com tanta naturalidade que combinou o pagamento de R$ 15 mil com o casal, além das despesas com roupas, remédios, exames e tudo de que precisar. O método será feito numa clínica de reprodução assistida na zona oeste do Rio, em março. O material será do marido da mineira. Assim que a criança nascer, se tudo der certo, ela será entregue para a família. 

O motivo que levou Dalila a anunciar o serviço numa rede social em dezembro último é financeiro. Formada em Física, quer fazer pós-graduação na Índia no ano que vem, onde irá morar com o namorado. Ele, afirma Dalila, a apoia. 

"Não terei nenhum vínculo com essa criança, até porque estou indo embora do Brasil ano que vem. Estou segura da minha decisão e ainda pretendo ter filho com meu namorado depois".

O que é legalizado no país

O Brasil não dispõe de uma lei sobre o tema, mas o CFM (Conselho Federal de Medicina) reconhece apenas a barriga solidária, quando há doação temporária do útero, sem caráter lucrativo. 

É preciso ainda ter parentesco até o quarto grau com a mãe ou o pai. Estão nesta lista mães, filhas, irmãs, avós, tias, sobrinhas e primas. Caso a interessada não tenha parentes, ela pode pedir autorização no CRM (Conselho Regional de Medicina) para que uma amiga ceda o útero, sem ganhos com isso.

Se um médico ou clínica forem pegos realizando o procedimento, o CFM pode lhe dar desde uma advertência à cassação do diploma, conforme explica Adelino Amaral, membro da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do CFM. A especialista em bioética pela UnB (universodade de Brasília), a advogada Luciana Munhoz explica que, em caso de denúncia contra os envolvidos, a Justiça pode basear-se na lei de transplantes, que criminaliza o comércio de tecidos, órgão e partes do corpo humano, com pena de três a oito anos de prisão. 

Ela ainda atenta para uma outra questão delicada: a mulher que gerou a criança pode querer ficar com ela. 

"Ainda que geneticamente ela não seja a mãe, biologicamente o neném é dela", resume Luciana, que é presidente do IBBQS (Instituto Brasileiro de Biodireito e Qualidade em Saúde).

"Preciso dar continuidade aos estudos"

A analista de Recursos Humanos Silva, de 26 anos, foi barriga solidária para um primo em 2012. A mineira diz que pegou autorização do CRM, em Minas Gerais, e foi avaliada, junto com o parente e a mulher dele, por psicólogos. O material (óvulo e espermatozóide) foi do pai e da mãe da criança. Mas ela recebeu ajuda de custos para arcar com estudos e pagar algumas dívidas. Hoje, Silva, como quer ser identificada aqui, oferece seu útero por R$ 40 mil.

"Esse é um valor de que preciso para dar continuidade aos meus estudos e realizar mais alguns sonhos", justifica.

Dalila e Silva anunciaram seus serviços em duas páginas diferentes no Facebook, com 4,6 mil e 3 mil membros cada.