Pai gay consegue licença igual à maternidade e inspira mudança em empresa

Nas últimas semanas, Everton Lopes, 42, comemorou o nascimento de seus filhos gêmeos, Theo e Thomás, nas redes sociais. Seria um fato corriqueiro, não fossem as circunstâncias: Everton é casado com um homem, o médico Marco Bianco, pôde realizar o sonho de ser pai por meio de barriga solidária (processo de reprodução assistida no qual os embriões são implantados no útero de uma doadora temporária) e conseguiu licença parental em sua empresa, com os mesmos direitos da licença maternidade.

O novo pai trabalha na Siemens do Brasil há 24 anos. Atualmente, ele ocupa um cargo gerencial e nem tinha ado pela sua cabeça que poderia recorrer a um período para cuidar das crianças.

Quanto estava prestes a completar dois meses de gestação, Everton procurou o RH para apresentar a situação e pedir os dias do auxílio parental, previstos em lei, e auxílio-creche, para pagar uma babá. "Foi um processo muito interessante, porque o RH me fez refletir: 'por que está solicitando só isso?' Eu nunca parei para pensar. Entrei em contato com meus próprios preconceitos internos: como vou me afastar da empresa durante quatro ou seis meses?".

Uma nova política na empresa

Durante a gestação dos bebês de Everton, a Siemens discutiu internamente como poderia fazer para que o funcionário asse mais tempo com os filhos, com todos os benefícios. Foi necessário envolver uma equipe multidisciplinar, com representantes do jurídico, da folha de pagamento e do comitê de diversidade da companhia para discutir a questão.

Agora, existe uma nova política interna: funcionários da Siemens que recorram à barriga solidária também terão os seis meses de licença parental, auxílio-creche e babá, assim como as mães que saem de licença maternidade. "É praticamente igual, mas todo o custeio é por parte da empresa, sem subsídio do governo", afirma Sylmara Requena, diretora de RH da Siemens Brasil. Na licença maternidade, o INSS rea os pagamentos.

Sylmara diz que uma preocupação foi que outros funcionários que são pais pudessem ver uma oportunidade de burlar a regra. "Tivemos que diferenciar: nesse caso, estamos falando do colaborador que vai se colocar como responsável pelos cuidados básicos da criança", explica.

Uma longa gestação

Everton e o marido tentavam "engravidar" há quase três anos. A primeira vez foi em 2015, após verem uma reportagem na televisão que mostrava casos de barriga solidária no exterior. Marco entrou em contato com a empresa internacional e eles partiram para o Nepal, na Ásia. Lá, escolheram como seria todo o processo e receberam o óvulo de uma doadora anônima. No entanto, não deu certo.

Um pouco antes da segunda tentativa, o governo local encerrou o procedimento para estrangeiros, por denúncias de abusos. "Ficamos na expectativa de ter uma resolução, mas infelizmente o tema se estendeu e a empresa nos indicou ir para Tabasco, no México. Topamos a transferência de todo o material para lá", relembra.

No entanto, a mesma resolução do Nepal foi aplicada a Tabasco e os sonhos do casal pareciam ter desmoronado. "A única alternativa era ir para os Estados Unidos, mas lá é muito caro e as leis para retirar o bebê e trazer para o Brasil são muito complicadas", explica.

No Brasil, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), de 2017, ampliou as possibilidades de barriga solidária --antes era permitido que apenas parentes de até quarto grau carregassem o bebê--, e Everton e Marco resolveram tentar novamente, mas em solo nacional. "Foram duas tentativas e uma montanha russa de altos e baixos". Dessa vez, deu certo.

Apoio dos colegas

Everton sempre optou por manter uma postura discreta em relação à sua sexualidade no trabalho, por lidar com muitos homens heterossexuais diariamente. Ele, no entanto, diz que se surpreendeu positivamente com todo o apoio que tem recebido de colegas, chefe e subordinados.

"Eles não só me ajudaram a conseguir essa licença, mas a exercitar meu papel como homossexual dentro da empresa. Larguei preconceitos de 'deixar meu trabalho de lado' e foquei na questão dos meus filhos. Consegui enxergar o reconhecimento como formato de família".

É necessário acompanhamento judicial para garantir direitos

No Brasil, não é permitido que a mulher cobre para carregar filhos que depois serão destinados a outros pais. Por essa razão, o termo barriga de aluguel aqui é substituído por barriga solidária.

Todo o processo deve ser feito com o acompanhamento de advogados, segundo a advogada especialista em diversidade, Ananda Putcha. "A barriga solidária tem que estar ciente do papel dela. Podem ocorrer conflitos caso a mulher venha a querer ficar com a criança depois. Nesse sentido o direito brasileiro é favorável à biologia, no caso, quem deu à luz".

Para recorrer aos direitos previstos na licença maternidade, em empresas que não tenham esse entendimento, os pais precisam pedir a guarda provisória da criança e ter um documento que comprove o papel da mulher como barriga solidária. A análise caberá ao juiz. "Algumas empresas fazem essa extensão, não é obrigatório e a maioria não se adequa. Você tem a possibilidade de um entendimento extensivo da CLT por uma questão de costume do judiciário e não de uma legislação de fato", explica Ananda.