Como Kim Kardashian: entenda o processo de barriga de aluguel

O nascimento do quarto filho da empresária Kim Kardashian com o rapper Kayne West levanta automaticamente a discussão sobre as barrigas de aluguel, uma vez que o bebê, assim como o terceiro filho do casal, Chicago, foi gestado por meio do procedimento.

A americana novamente recorreu a uma barriga de aluguel --essa é a segunda vez --porque possui o que os médicos chamam de placenta acreta. Segundo Pedro Monteleone, doutor em obstetrícia e ginecologia pela Universidade de São Paulo (USP) e diretor clínico na Centro de Reprodução Humana Monteleone, "no acretismo, é como se a placenta invadisse a parede do útero. Assim, no momento em que a criança nasce e a placenta é retirada há risco de uma grande hemorragia."

Como funciona?

Para que a barriga de aluguel seja realizada, inicialmente é feita uma fertilização in vitro. O óvulo da mãe biológica é fecundado artificialmente. Depois disso, o embrião é colocado na mulher que conduzirá a gestação e que previamente ou por um tratamento hormonal a fim de preparar o organismo para os nove meses seguintes. O procedimento também pode ser feito com óvulos e espermatozoides doados.

Durante a gravidez os cuidados são iguais ao de qualquer gestação. Pré-natal em dia, realização de exames e acompanhamento médico durante todo o processo são fundamentais. Depois da gravidez o aleitamento pode ser feito pela mãe biológica, se ela ingerir hormônios para estimular a produção de leite, ou pela mulher que gestou a criança.

Barriga de aluguel, não: barriga solidária

Diferentemente dos Estados Unidos e de alguns países na Europa, no Brasil, o pagamento para uma mulher que aceite empestar sua barriga não é permitido. Por isso, por aqui, o termo correto para o procedimento é "barriga solidária". Segundo o advogado Waldyr Grisard Filho, sócio fundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família, toda regulamentação relacionada à fertilização in vitro e à gestação de substituição é feita pela Resolução do Conselho Federal de Medicina.

O documento permite que o procedimento seja realizado pelas clínicas de reprodução assistida "desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética, em união homoafetiva ou pessoa solteira", ainda com a obrigação de que "a cedente temporária do útero deve pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau". Nos demais casos é preciso a aprovação do Conselho Federal de Medicina e em qualquer uma das circunstâncias "a cessão temporária do útero não poderá ter caráter lucrativo ou comercial."

Nos EUA e em alguns países europeus onde a comercialização é permitida, o custo do processo pode custar até US$ 150 mil.

Registro e suas complicações

Waldys explicita um ponto delicado da barriga solidária: a questão do registro da criança. Segundo ele, a documentação que sai do hospital no nome da gestante deve ser transferida para a mãe biológica, e isso nem sempre é um processo fácil, uma vez que envolve o emocional das duas mulheres.

O especialista relatou casos em que houve dificuldades nesse processo. "Já vi barrigas solidárias que se apegaram à criança durante a gestação e se recusaram a transferir a documentação", diz o advogado.

No final, questões primordiais como o acompanhamento da gravidez, o registro após o nascimento e o aleitamento dependem diretamente da forma em que a relação entre as duas mulheres é estabelecida e cultivada e como as duas enfrentam os tabu da gestação de substituição.

Quem é a mãe?

Uma resolução do Conselho Federal de Medicina determina que os envolvidos no procedimento devem oficializar a relação. Segundo o CFM, o documento, um "Compromisso entre o(s) paciente(s) e a cedente temporária do útero (que receberá o embrião em seu útero), estabelece claramente a questão da filiação da criança".
Além disso deve-se estabelecer o "compromisso do registro civil da criança pelos pacientes (pai, mãe ou pais genéticos), devendo esta documentação ser providenciada durante a gravidez."