Conheça 4 projetos de lei que visam proteger mulheres durante pandemia

Em meio à pandemia do novo coronavírus, as mulheres têm tido a vida afetada de maneiras específicas tanto pelos riscos iminentes da doença como por seus desdobramentos. Grávidas e puérperas, por exemplo, entraram para o grupo de risco da Covid-19. Em casa, mulheres estão sobrecarregadas, dividindo o tempo entre o trabalho, os cuidados com a casa e a rotina com os filhos. Além disso, os casos de violência doméstica apresentaram aumento durante a quarentena domiciliar.

Por isso, projetos de leis vêm pensando formas de proteger e mitigar riscos à saúde da mulher. Confira algumas dessas iniciativas, apresentadas recentemente em diferentes estados do Brasil — nenhuma delas tem data para votação.

Disponibilização de métodos contraceptivos

A deputada estadual Renata Souza (PSOL-RJ) propôs, no projeto de lei de nº 2294/2020, que a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro amplie a disponibilização gratuita de métodos anticoncepcionais, incluindo os de longa duração.

A ideia é alcançar as mulheres que querem evitar engravidar enquanto durar a pandemia do Covid-19, já que as gestantes fazem parte do grupo de risco. O projeto propõe também que receitas médicas de métodos contraceptivos tenham maior tempo de validade.

Licença trabalhista para gestantes e puérperas

O Projeto de Lei de nº 1615/2020, da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), propõe que as mulheres grávidas e as puérperas entrem em licença trabalhista remunerada, para que se resguardem de um maior risco de contaminação.

"Pensei em um projeto para garantir a saúde e uma ajuda financeira para mulheres que estão grávidas ou tiveram filhos recentemente. Elas serão afastadas do trabalho, mas terão todos os direitos assegurados enquanto a pandemia persistir", diz a deputada.

Embora as puérperas tenham garantida a licença-maternidade, a deputada afirma que nem sempre ela é respeitada e que seu projeto de lei deve atingir as mulheres no puerpério que, por algum motivo, tenham voltado ao trabalho. "Devido às alterações orgânicas causadas pela gravidez, as mulheres ficam mais expostas a infecções respiratórias e com a imunidade mais baixa. É uma forma de protegê-las."

Acolhimento e acompanhamento de vítimas de violência doméstica

A deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP) propôs, no projeto de lei nº 191/2020, que as vítimas de violência domésticas e seus filhos sejam amparados durante a pandemia em residências e centros de acolhida sigilosos.

Além disso, o projeto propôs contato telefônico ou por aplicativo de mensagem com todas as vítimas de violência doméstica que registraram ocorrências em delegacias especializadas nos últimos seis meses, para que haja um acompanhamento dessas mulheres e, assim, seja garantido o bem-estar físico e psicológico durante o confinamento domiciliar.

Parturientes em hospitais particulares de baixo risco durante a pandemia

Outro projeto de lei da deputada Renata Souza (PSOL-RJ), de nº 2342/2020, pede que as parturientes da rede pública possam ser atendidas pela rede particular, sem custo, em hospitais onde haja baixo risco de contaminação na hora de dar à luz. A lei valeria para o caso de falta de vagas em maternidades de pouco risco públicas no estado do Rio de Janeiro.

A proposição de lei pede que 30% dos leitos em maternidades particulares sejam reservados para casos de pacientes do SUS que tenham uma indicação médica expressa para não se expor em ambientes hospitalares de alto risco.

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