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Tirar pessoa LGBTQ+ do armário agora é crime em região do Japão

Mie aprovou lei que torna ilegal o ato de revelar a orientação sexual de uma pessoa sem o seu consentimento - MesquitaFMS/Getty Images/iStockphoto
Mie aprovou lei que torna ilegal o ato de revelar a orientação sexual de uma pessoa sem o seu consentimento Imagem: MesquitaFMS/Getty Images/iStockphoto

De Universa, em São Paulo

09/06/2020 15h20

A região de Mie, no Japão, aprovou uma lei que torna ilegal o ato de revelar a orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa sem o seu consentimento. Esta é a primeira região do Japão a decretar que 'tirar uma pessoa do armário' é crime.

Na maior parte do mundo, incluindo no Brasil, não existe uma lei específica que proíba o ato de revelar a sexualidade de alguém contra a sua vontade. Indivíduos LGBTQ+ que sofrerem este tipo de ação podem abrir processos por outros crimes previsos no código penal do país, como difamação.

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No Japão

Mie, que tem quase dois milhões de habitantes, viu um aumento de incidentes como estes nos últimos anos. De acordo com o Japan Times, um centro de e LGBTQ+ recebeu, entre 2012 e 2018, mais de uma centena de ligações de indivíduos que sofreram complicações psicológicas após serem 'tirados do armário' à força.

No Japão, o rótulo LGBTQ+ ainda carrega um grande estigma. 'Sair do armário' pode ter consequências práticas graves — muitos indivíduos são rejeitados pelas famílias e sofrem para manter ou encontrar empregos quando sua sexualidade é revelada.

Progresso

Nos últimos anos, no entanto, uma série de decisões legislativas favoreceram pessoas LGBTQ+ no país asiático. Em 2017, a cidade de Osaka reconheceu pela primeira vez um casal de pessoas do mesmo sexo como pais de uma criança, e em 2019 a região de Ibaraki foi a primeira a legalizar a união civil entre casais LGBTQ+.

Já em 2018, a prefeitura de Tóquio ou uma lei que proíbe "governos, cidadãos e empresas" de praticar discriminação baseada em identidade de gênero ou orientação sexual na cidade.

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