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Direitos da mulher

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Recife aprova leis contra a gordofobia com formação e adaptação de escolas

Lei transforma o dia 10 de setembro no "Dia Municipal contra a Gordofobia" no Recife - iStock
Lei transforma o dia 10 de setembro no "Dia Municipal contra a Gordofobia" no Recife Imagem: iStock

Júlia Flores

De Universa

22/09/2021 04h00

Duas leis municipais antigordofóbicas foram aprovadas no dia 16 de setembro pela prefeitura de Recife. Com isso, a capital pernambucana é a primeira do Brasil a ter legislação específica para o combate do preconceito contra pessoas gordas.

A primeira transforma o dia 10 de setembro — nacionalmente conhecido como o "Dia da Pessoa Gorda" — no "Dia Municipal contra a Gordofobia". De acordo com a autora do projeto, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a criação da data é importante para que ações públicas da prefeitura voltadas para a sociedade civil sejam colocadas em prática.

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Além da oficialização do "Dia Contra a Gordofobia", a segunda lei aprovada pela prefeitura de Recife pretende incluir a pauta da luta antigordofóbica na emenda do ensino público municipal, com ações temáticas e uma melhor formação do corpo escolar sobre o assunto. Fora isso, a lei também prevê a compra de cadeiras estudantis para pessoas gordas e adaptação de espaços em comum para alunos obesos.

Apesar de ambas as normas já estarem em vigor, a verba para a aquisição desses equipamentos ainda não foi aprovada. Segundo Cida, o município deve incorporar a demanda ao orçamento ainda neste ano.

Já a formação dos docentes será fornecida pela própria prefeitura. Os cursos desenvolverão a temática "educação não gordofóbica" e serão destinados a professores, psicólogos e outros profissionais da área.

A importância da pauta antigordofóbica

A formulação dos projetos contou com a participação de movimentos civis de mulheres gordas, como os projetos "Bonita de Corpo" e "Mundo Plus em Movimento".

Na opinião de Aline Sales, uma das criadoras do coletivo "Bonita de Corpo", as legislações aprovadas em Recife podem servir de referência nacional para que medidas antigorfóbicas em a ganhar escopo político. "Os corpos gordos são invisibilizados diariamente. Quando em evidência, é de maneira patológica e repulsiva", comenta.

Karla Rezende, do movimento "Mundo Plus em Movimento", ressalta que as dificuldades enfrentadas por uma pessoa gorda são diárias e envolvem desde o uso do transporte público (falta de assento, catracas pequenas) até o sistema de saúde (macas de tamanho reduzido, cadeiras de rodas que não comportam corpos obesos).

Projetos são importantes para nos ajudar a ter voz e justiça, porque enquanto ficamos só nas redes sociais, as pessoas não entendem que elas estão cometendo um crime ao ofender um corpo gordo." - Karla Rezende

Segundo uma pesquisa feita pelo IBGE em 2019, um em cada quatro adultos brasileiros são obesos - sendo 29,5% do total da população feminina e 21,8% da população masculina. A porcentagem equivale a cerca de 41 milhões de pessoas gordas no país.

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