Titi Müller ganha medida protetiva contra o ex-marido, Tomás Bertoni

A Justiça de São Paulo concedeu uma medida protetiva favorável a Titi Müller contra o músico Tomás Bertoni, da banda Scalene. A decisão foi divulgada pela GloboNews após a apresentadora dizer que o ex-marido a havia colocado "sob mordaça" durante entrevista ao videocast "Desculpa Alguma Coisa", de Universa.

O músico deve manter distância de 200 metros da apresentadora, além de cortar o contato com ela. A advogada da apresentadora, Ana Carolina Fleury, informou que a medida protetiva foi pedida no dia 10 de fevereiro pelo Ministério Público. Segundo ela, o órgão concluiu que a apresentadora está em situação de reincidência do risco de violência, especialmente a psicológica.

"Essa medida protetiva, entre algumas coisas, proibiu o contato por meios telefônicos ou mensagem, o que quer que seja, e determinou também que tivesse alguém para fazer as tratativas em relação ao filho do casal", explica Fleury. A decisão, do dia 13, foi assinada pelo juiz Carlos Eduardo Oliveira de Alencar e divulgada na tarde de hoje pelo programa "Estúdio i".

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Entenda o caso

Titi disse a Universa que o ex-marido havia entrado com liminar contra ela. "Tô aí sob mordaça", afirmou. "O Judiciário no Brasil e no mundo atua todo dia arduamente para que as queixas de violência doméstica sejam arquivadas. O que as mulheres recebem no Brasil é a negligência do Estado", completou.

Titi e Tomás foram casados por dois anos e tiveram um filho, Benjamin, de 3 anos. Desde setembro do ano ado, ela está proibida de falar do ex-marido e de sua família nas redes sociais, sob pena de multa. A medida protetiva não tem efeito sobre essa situação.

Segundo a GloboNews, Tomás itiu, no processo de separação, que submeteu Titi à violência psicológica, verbal e física. Ainda de acordo com a reportagem, essa confissão foi feita na presença da então advogada do casal, com a condição de sigilo por 15 anos.

Esse documento, no entanto, não está na homologação do divórcio: Tomás entrou com pedido de desistência e Titi concordou. Naquele momento, segundo a defesa da apresentadora disse à GloboNews, ela não queria uma batalha judicial.

Músico diz que notícias são 'desrepeitosas'

Nas redes sociais, o músico disse que as notícias sobre o término do relacionamento são "desrespeitosas" com o filho do casal. "Desde o início do processo de separação, mesmo diante de ataques e retaliações feitos nas esferas públicas e privadas, optei pelo caminho da conversa e do alinhamento de forma pessoal e no particular", disse Tomás.

"Hoje, por falta de o ao processo completo, que está correndo sob segredo de Justiça, a reportagem veiculada na GloboNews sobre a minha relação com Titi e o nosso filho levou o debate para um campo de suposições, caindo em um lugar que não confere com a veracidade dos fatos e do caso. A própria investigação tem demonstrado, em todas as etapas, que as alegações de violência não correspondem à verdade", completou.

Após a reportagem, a assessoria de imprensa da apresentadora publicou uma nota no Instagram. "As violências psicológica e física sofridas pela apresentadora se iniciaram ainda durante sua gravidez, em 2020. O receio de que o caso se tornasse público, agravando a já conturbada relação com o pai de seu filho, fez com que ela evitasse a denúncia formal até o limite de suas forças e de sua segurança, o que ocorreu em 05 de agosto de 2021", diz o texto.

À GloboNews, a defesa do músico disse que ele se colocou à disposição para se submeter à perícia psicológica, exame que o Ministério Público requereu a Titi. "Fomos surpreendidos no meio dos procedimentos relativos a essa perícia com um pedido de medidas protetivas que faz referência a fatos que foram afastados no inquérito, fatos antigos, superados no sentido jurídico, no sentido probatório e sem qualquer contemporaneidade, ou seja, sem nenhum fato novo que justifique, depois de mais de um ano de separação, a decretação dessas medidas", afirmou o advogado Leandro Rada.

Universa está em contato com Alice Kok, também advogada de Tomás Bertoni, que informou que não poderia falar por estar em audiência. Este texto será atualizado assim que houver resposta.

Como pedir medida protetiva

A medida protetiva de urgência é uma ferramenta prevista em lei para proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em todo o país, usando como base a Lei Maria da Penha. Com a medida, é possível exigir que o agressor mantenha uma distância mínima da mulher e dos filhos e outros meios para se proteger.

A proteção pode ser solicitada em qualquer delegacia. Para isso, é preciso registrar um boletim de ocorrência e pedir a medida protetiva para a autoridade policial. Nesta etapa, o policial pode requisitar exame de corpo de delito e outros exames periciais para a investigação.

Feito o boletim de ocorrência, a polícia deve enviar o pedido de proteção imediatamente a um juiz, que tem um prazo de 48 horas para atender a notificação. É o juiz quem vai ordenar como a medida deverá ser cumprida. O descumprimento tem pena de três meses a dois anos de prisão.