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Copa do Brasil - 2021

Copa do Brasil - 2021

STJD indica que manterá liminar permitindo público no Flamengo x Grêmio

Otávio Noronha, presidente do STJD - Lucas Figueiredo/CBF
Otávio Noronha, presidente do STJD Imagem: Lucas Figueiredo/CBF

Igor Siqueira e Leo Burlá

Do UOL, no Rio de Janeiro

13/09/2021 15h10

O presidente do STJD, Otávio Noronha, indicou a dirigentes da CBF que, por ora, não deve reconsiderar a liminar concedida por ele que permite ao Flamengo ter público nos estádios quando for mandante em competições nacionais.

A postura — embora não registrada em documento — traz impacto direto no jogo de quarta-feira (15), contra o Grêmio, pela Copa do Brasil, no Maracanã. Como o rubro-negro tem a liminar a seu favor e o aval da Prefeitura do Rio, o cenário atual é de presença de torcida. Via assessoria do STJD, Noronha afirmou que ainda vai analisar o pedido de reconsideração entregue por um bloco de clubes da Série A na sexta-feira.

O Pleno do STJD ainda irá avaliar em colegiado o mérito da questão, provavelmente no dia 23. Logo, isso não acontecerá antes do Flamengo x Grêmio de quarta. De qualquer forma, Noronha tem a prerrogativa de, antes disso, reavaliar a decisão inicial.

Mas o UOL Esporte apurou que nas conversas informais com dirigentes da CBF o presidente do STJD se mostrou preocupado com a credibilidade se eventualmente mudasse sua posição. Em decisões monocráticas similares — como resposta a ataques à liminar que o Cruzeiro também tem a seu favor, sob os mesmos moldes do Fla —, Noronha tem rejeitado os pedidos de reconsideração.

Na liminar que atende o pedido do Flamengo, Noronha escreveu que a CBF não tem prerrogativa de definir se os jogos terão público ou não. Pelo argumento, apoiado em uma decisão do STF, a liberação deve ser regulada pelas autoridades locais.

Na sexta-feira, os 17 clubes enviaram ao STJD um mandado de garantia por meio do qual pedem reconsideração da liminar dada ao Fla. E o argumento dos dirigentes é que o conselho técnico da Série A deliberou sobre o tema e, em colegiado, definiu que não haverá público enquanto todos os times da elite do Brasileirão não tiverem aval das autoridades locais. A votação mais recente aconteceu na quarta-feira ada (8). Foi nessa mesma reunião que os clubes decidiram tentar derrubar a liminar do Fla.

Em relação especificamente à Copa do Brasil, outro argumento usado pela CBF e pelos clubes nos contatos com o STJD cita aspectos do regulamento da competição. No protocolo publicado em julho, que segundo a CBF serve como adendo à diretriz técnica operacional das competições, a entidade estabeleceu o seguinte: "Em partidas ida e volta (mata-mata), no caso de um dos clubes envolvidos não ter autorização pelo órgão sanitário local para receber público no estádio, ambas as partidas não terão público". É o caso de Flamengo x Grêmio, que na ida, em Porto Alegre, teve arquibancadas vazias.

A CBF ainda citou o exemplo a seguir: "Clube A da UF 1 tem permissão pela autoridade sanitária local para receber público máximo de 20% do estádio, enquanto Clube B da UF 2 não tem permissão pela autoridade sanitária local para receber público (0% do estádio). No caso de confronto entre as equipes em formato eliminatório ida e volta, nem Clube A nem Clube B poderão receber público nos seus respectivos estádios".

O Flamengo mantém o otimismo e a programação para ter torcida na quarta-feira. O presidente do Grêmio, Romildo Bolzan, estranhou a postura do presidente do STJD, até por não ter recebido qualquer documento ou notificação do tribunal.

"Isso sendo verdade, tem coisas complicadas aí. A primeira é dar publicidade à sua decisão de forma antecedente. Isso soa muito estranho", disse o dirigente.

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