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Apple quer manter venda de iPhone sem carregador e vai recorrer de decisão

Apple diz que recorrerá de decisão da Senacon e que já ganhou outros processos no Brasil - Getty Images
Apple diz que recorrerá de decisão da Senacon e que já ganhou outros processos no Brasil Imagem: Getty Images
Guilherme Tagiaroli

De Tilt, em São Paulo

07/09/2022 10h49

A Apple informou que vai recorrer de decisão da Justiça do Brasil que suspende a venda de iPhones sem carregador. Em comunicado, a empresa menciona que já ganhou "várias decisões judiciais no Brasil" e que os clientes estão "cientes das várias opções para carregar seus dispositivos".

O posicionamento da Apple ocorreu após a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), ligada ao Ministério da Justiça, ter multado a empresa em R$ 12,2 milhões e suspendido a venda de iPhones sem o carregador incluso, a partir do iPhone 12.

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Em comunicado, a Apple argumentou que a remoção do carregador (adaptador que permite carregar o iPhone na tomada) tem relação com uma redução de lixo eletrônico.

"Adaptadores de energia representam nosso maior uso de zinco e plástico e eliminá-los da caixa ajudou a reduzir mais de 2 milhões de toneladas de emissões de carbono - o equivalente a remover 500 mil carros da estrada por ano", diz a empresa (leia mais abaixo o posicionamento na íntegra da Apple).

Desde o iPhone 11, a Apple deixou de incluir o carregador na caixa do telefone. Ao comprar um iPhone novo, vem apenas um cabo com uma ponta Lightning e USB-C.

Caixa do iPhone 12 Pro Max - Getty Images - Getty Images
Caixa do iPhone 12 Pro Max
Imagem: Getty Images

Alguns clientes brasileiros chegaram a processar a Apple pela remoção do carregador e ganharam a causa. Procons de diversos estados também multaram a companhia por remover o ório da caixa dos telefones.

Para Justiça, remoção de carregador é venda casada

Segundo comunicado da Senacon, a Apple está sendo processada por "venda casada, venda de produto incompleto ou despido de funcionalidade essencial, recusa da venda de produto completo mediante discriminação contra o consumidor e transferência de responsabilidade a terceiros".

Para o órgão do Ministério da Justiça, a justificativa da Apple sobre preocupação ambiental não é o suficiente. Para eles, a decisão da companhia (de remover o carregador) "transferiu ao consumidor todo o ônus".

Além disso, a Senacon argumenta que se a empresa quisesse reduzir o impacto ambiental poderia mudar o padrão do seu carregador para USB-C — atualmente, a marca tem um padrão próprio chamado Lightning. A União Europeia, inclusive, tem uma determinação que eletrônicos vendidos no bloco a partir de 2024 sejam todos no padrão USB-C.

Rumores apontam que a Apple considera migrar para o USB-C em 2023. Atualmente, apenas alguns iPads contam com este tipo de porta, que é bem comum em celulares Android.

Apple lançará novo iPhone em 7 de setembro

A decisão da Senacon sai um dia antes da realização do tradicional evento da Apple de setembro, em que a marca costuma lançar novos iPhones.

É esperado que a Apple apresente o novo iPhone 14, em transmissão feita diretamente de Cupertino, na Califórnia (EUA), às 14h (horário de Brasília). Saiba como acompanhar o evento.

Leia na íntegra o posicionamento da Apple sobre o processo da Senacon:

"Na Apple, consideramos nosso impacto nas pessoas e no planeta em tudo o que fazemos. Adaptadores de energia representaram nosso maior uso de zinco e plástico e eliminá-los da caixa ajudou a reduzir mais de 2 milhões de toneladas métricas de emissões de carbono — o equivalente a remover 500.000 carros da estrada por ano. Existem bilhões de adaptadores de energia USB-A já em uso em todo o mundo que nossos clientes podem usar para carregar e conectar seus dispositivos. Já ganhamos várias decisões judiciais no Brasil sobre esse assunto e estamos confiantes de que nossos clientes estão cientes das várias opções para carregar e conectar seus dispositivos. Continuaremos trabalhando com a Senacon para resolver suas preocupações e planejamos recorrer dessa decisão."

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