Lula e Ciro contra aborto: por que posicionamentos assim empobrecem debate

Uma reportagem da Revista AzMina republicada por Universa nesta quarta-feira mostrou que, em 2021, 151 mil mulheres foram internadas no Brasil por situações de abortamento (espontâneo, induzido, incompleto ou legal) e levadas a fazer uma curetagem, procedimento que já é considerado defasado e fortemente desaconselhado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) desde 2012.

Ainda segundo a matéria, na última década, dois milhões de brasileiras foram submetidas à curetagem no SUS, e quase 500 morreram nessa cirurgia. Não é possível saber quantas destas mulheres estavam em abortamento espontâneo, provocado ou o legal —em casos de estupro, risco de vida para a mulher ou anencefalia do feto.

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Outro dado preocupante trazido pela reportagem é que o material usado para fazer a aspiração manual intrauterina e o misoprostol estão em falta em vários lugares do país. Essas informações chamam a atenção sobretudo após a cartilha relançada pelo Ministério da Saúde, que deveria orientar profissionais da saúde sobre o atendimento a mulheres que chegam ao SUS em situação de abortamento mas que, na verdade, é um panfleto cheio de informações equivocadas ou sem fontes oficiais e que minimizam inclusive riscos de gravidez entre adolescentes.

Na contramão de outros países da América Latina, como a Argentina —que descriminalizou o aborto com o intuito de tratar o assunto não na esfera penal mas na de saúde pública—, o Brasil tem se tornado cada vez mais uma arena de disputa política sobre o tema, que é usado de forma irresponsável e rasa para ganhar votos. Uma arena em que se disputa, porém não se discute o assunto com a seriedade que ele demanda. Milhões de mulheres morrem todos os anos no Brasil em abortos inseguros ilegais, em sua grande maioria mulheres negras e pobres.

A proibição da prática não impede mulheres de abortarem, apenas define quem morre e quem sobrevive: as que têm condições financeiras podem recorrer à interrupção da gravidez em outros países ou clínicas particulares com menos riscos. No caso do aborto garantido por lei, o que se vê é a defasagem de medicamentos e hospitais que realizem a prática, além de muito preconceito e revitimização dessas mulheres e meninas sendo legitimados pelo atual governo.

Trazer um debate qualificado sobre esse assunto, ouvindo médicos e pesquisadores e partindo de dados reais para que as mulheres possam decidir é essencial e urgente. Mas o que se vê cada vez mais é a instrumentalização política dessa pauta, que se torna um ponto de acusações e acordos.

Candidato à presidência, Ciro Gomes (PDT), afirmou em sabatina organizada pelo "Estadão" em parceria com a FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado) na última semana que a discussão sobre aborto está relacionada a "esquerdismo infantil" que "dispersa nosso povo" e é um assunto "que não tem centralidade na vida do nosso povo". Ainda afirmou que falar sobre o assunto o faria perder votos.

Recentemente, a campanha de Lula (PT) também declarou que o candidato é contra o aborto, em resposta à campanha de Bolsonaro (PL) que o acusava de "abortista".

Em vez de tentar pautar o debate, Lula apenas se defendeu dizendo ser religioso e contra a prática. Acusações e defesas assim, à beira das eleições, são muito preocupantes porque empobrecem conversas importantes e fazem pensar sobre como estes temas serão tratados pelo próximo governo.

É urgente, caso um governo mais progressista assuma, que pautas como os direitos reprodutivos das mulheres e os direitos da população LGBT, o combate ao machismo e a luta contra a violência de gênero sejam de uma vez por todas entendidas como tão importantes quanto todas as outras como saúde e educação, pois atravessam e são atravessadas por elas.

Que não sejam olhadas a partir do preconceito ou do fundamentalismo religioso, mas como temas que merecem conversas profundas. Não são pautas menores e não podem servir como instrumento de disputa política através do medo, do sensacionalismo, do pânico moral. São questões de vida e morte.