Aumento na posse de armas eleva feminicídios em casa, diz pesquisador

Para cada aumento de 10% no número de armas em circulação, a taxa de assassinatos de mulheres ocorridos dentro de casa, por parceiros e membros da família, cresce 14%, enquanto a de homens sobe 12%, aponta uma pesquisa da Universidade de Indianápolis que analisou 115.000 casos de homicídios domiciliares, nos Estados Unidos.

Qual a explicação para essa diferença?

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Para o autor do estudo, o psicólogo clínico e forense Aaron J. Kivisto, a diferença está ligada ao fato de as mulheres serem as maiores vítimas de homicídios praticados por um dos integrantes de um casal. Essa conclusão pode se estender para o Brasil? "Sim, acredito que essa seja a realidade na maioria dos países", diz, em entrevista a Universa.

"Aproximadamente três em cada quatro homicídios íntimos cometidos por parceiros são contra mulheres. Por isso, embora o aumento da posse de armas esteja ligado a mais assassinatos tanto de homens quanto de mulheres, elas são as mais vitimizadas", afirma Kivisto. Com isso, concluiu: quanto mais armas, mais feminicídios.

No estudo, Kivisto e outros três pesquisadores examinaram a evolução da posse de armas de fogo nos EUA, estado por estado, de 1990 a 2016 e cruzaram dados relacionados a homicídios domésticos, ou seja, dentro da casa da vítima. A pesquisa foi publicada em julho no American Journal of Preventive Medicine.

Segundo o pesquisador, as vítimas de violência doméstica correm um risco maior de serem mortas pelos parceiros caso haja uma arma de fogo em casa porque, com a escalada de violência típica dessas situações, conforme a agressividade do parceiro aumenta, mais violento é o ataque. E uma arma de fácil o significa maior chance de feminicídio.

Histórico de violência doméstica como critério para posse

Questionado sobre que tipo de política pública poderia existir para impedir feminicídios em um contexto de flexibilização da posse de armas, como ocorre no Brasil, o pesquisador sugere duas vias. "Em primeiro lugar, aqueles com condenações anteriores por crimes graves de violência doméstica devem ser proibidos de comprar uma arma", diz.

"Em segundo, devem ser recolhidas as armas de fogo dos agressores em casos de abuso doméstico", afirma. "Nos Estados Unidos, vimos que estados que desenvolveram políticas mais rigorosas relacionadas à remoção de armas de fogo em situações de violência doméstica apresentaram uma redução nas taxas de homicídio por parceiros íntimos."

No Brasil, tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 3138/2019, que prevê o recolhimento de armas de fogo de pessoas envolvidas em inquéritos policiais de violência doméstica.

Mulher armada não evita feminicídio

Um dos argumentos usados pelos defensores de leis pró-armamento é de que, armadas, as mulheres poderiam se defender do parceiro agressor. Essa justificativa foi usada, inclusive, pelo presidente Jair Bolsonaro em um vídeo gravado no dia 8 de março de 2017, que circula na internet. "Com arma na cintura, vai ter é homicídio", disse o presidente.

O pesquisador contesta: "Essa ideia é baseada em histórias seletivas de suposto uso de armas para autodefesa, e não na ciência. O argumento de armar as mulheres para que se defendam de seus agressores parece ser um esforço dos formuladores de políticas para negar sua responsabilidade social de proteger os cidadãos".

"Além disso, a expectativa de que aumentar o número de armas em casa reduziria os homicídios domésticos é contrária não apenas às nossas descobertas, com base na análise de mais de 115.000 homicídios domésticos, mas a um corpo substancial de pesquisas que mostram, em conjunto, que armas nas mãos de agressores aumentam exponencialmente o risco de homicídio por parceiro."